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CNJ - Notícias de segunda-feira, 09 de março de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 09 de março de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí

 

Segunda, 09 de Março de 2009

O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, começou a trabalhar no Piauí nesta segunda-feira (9/03). A equipe, composta por 12 servidores e cinco juízes locais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está em Teresina e visitará, durante as duas próximas semanas, varas, fóruns e cartórios do Estado. Com a iniciativa, o CNJ pretende identificar em que setores poderá contribuir com a Justiça local para melhorar as rotinas e procedimentos de trabalho, a partir da experiência adquirida na realização de projetos em todo o Brasil. O projeto partiu de uma solicitação feita pelo próprio Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) ao CNJ e visa melhorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão piauiense.

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Juízes do Grupo Volante atuam para a melhoria dos serviços da Justiça no PI

 

Segunda, 09 de Março de 2009

Os trabalhos do Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes iniciaram nesta segunda-feira (09/03), em Teresina (PI, para garantir uma prestação jurisdicional mais de acordo com os anseios da população. “A Justiça do Brasil é nacional e deve ter uma jurisdição nacional e com a força do CNJ, vamos mudar o Judiciário brasileiro para o bem do cidadão”, explicou a juíza auxiliar da presidência do Conselho, Maria da Conceição Silva Santos.

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Cartilha Maria da Penha em quadrinhos é lançada em São Paulo

 

Segunda, 09 de Março de 2009

Foi lançada nesta sexta-feira (06/03) a Cartilha Maria da Penha, que  traz ilustrações sobre a a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, além de  um apanhado histórico das conquistas femininas. O texto foi elaborado pelo juiz Richard Francisco Chequini, atualmente assessorando a Seção Criminal do TJSP.   O material didático será distribuído a crianças do ensino fundamental, jovens, ONGs, bibliotecas e outros locais, com o objetivo de aproximar a comunidade da legislação em vigor, conscientizar e promover o respeito à entidade familiar e aos direitos da mulher.  O lançamento é Academia Paulista de Magistrados, com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.    Na oportunidade, tomaram posse os novos acadêmicos da Academia Paulista de Magistrados, além da homenagem a algumas personalidades por seus trabalhos de destaque no cenário nacional. 

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Comarcas do MT fazem parcerias para ampliar atendimento a vítimas da violência doméstica

 

Segunda, 09 de Março de 2009

Atendimento integral à vítima e ao agressor. Esse é o objetivo da juíza Marilza Aparecida Vitório, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande (MT), ao elaborar e implantar um projeto para ampliar o atendimento aos casos relacionados à violência doméstica, em busca da valorização familiar, núcleo da sociedade. O projeto é uma parceria com faculdades para a realização de avaliações psicossocial e jurídica às partes nos processos.

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TJBA comemora 400 anos em evento que mostrou integração do Judiciário nas Américas

 

Sábado, 07 de Março de 2009

Num evento marcado pela presença de autoridades do Judiciário de todo o Brasil e de representantes das Supremas Cortes de Portugal, Panamá, Bolívia, Uruguai, Equador, Honduras, Nicarágua e Paraguai, foi realizada na manhã deste sábado (07/03), uma das solenidades mais significativas da passagem dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A data marcou a criação, em 1609, do então chamado Tribunal de Relações do Brasil e, ao mesmo tempo, a consolidação do Poder Judiciário na América Latina. Para a presidente do TJBA, desembargadora Sílvia Zarif, "uma comemoração que transcende fronteiras".

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